Mais um período eleitoral e a dúvida é sempre a mesma, pode ou não pode usar adesivos para fazer propaganda e campanha política nos carros com seguro automóvel?
Vamos ver na integra, o que diz a lei:
A fixação de adesivos nos carros particulares é permitida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso porque, eles se enquadram no conceito de propaganda impressa de qualquer natureza. O artigo 37 da Lei das Eleições prevê que o adesivo não pode ter área superior a 0,5m² no automóvel. Desde que propagandas sejam colocadas no vidro traseiro dos veículos, que elas não interfiram na visão do motorista e que os adesivos sejam microperfurados.
Então pode? Sim, pode, mas se você tiver seguro auto no seu carro, sugerimos que continue a leitura para saber o que fazer em caso de problemas.
É de suma importância que você saiba que o uso de adesivos ou plotagens em período eleitoral pode afetar o seguro do seu automóvel.
Cada seguradora adota critérios próprios de análise de risco e aceitação com relação às modificações dos veículos, e os adesivos para propaganda eleitoral se enquadram nessas modificações. É preciso ficar atento e saber as regras para utilização de adesivos no carro segurado de uso particular.
Em caso de adesivagem do veículo, é necessário informar a seguradora, caso contrário ela entenderá que houve ocultação ou não informação total do tipo de utilização do veículo.
Na apólice existem várias perguntas para detectar seu perfil pois a seguradora precisa conhecer o tipo de utilização do veículo. Uma delas é quanto a utilização do seu carro para trabalho.
O carro é utilizado para trabalho?
Utilizar o carro para “ir ao trabalho” é diferente de utilizar o carro para “trabalhar”. Vamos ao exemplo:
a) Ir ao trabalho: Locomoção, percorrer o mesmo caminho ou caminhos semelhantes, de sua origem (casa) até o seu trabalho, utiliza para laser, passeios etc. Aqui, seu uso é particular
b) Utilizar o carro no exercício do seu trabalho: Utilização para visitar clientes, levar e trazer pessoas, entregar mercadorias ou fazer publicidade e propaganda. Aqui ele passa a ser de uso comercial.
Por isso precisamos comunicar a seguradora quando fizermos qualquer tipo de modificação no veículo, no caso do adesivo, tanto de cobertura parcial como de cobertura total, quando o carro é de uso PARTICULAR.
Um detalhe, se o adesivo no veículo for de forma total, plotagem, impossibilitando a identificação de sua cor original, deve ser reportado não só a seguradora, mas também ao DETRAN, para que o CRLV seja alterado para a nova cor fantasia. Independendo do tamanho do “adesivo”, é necessário comunicar sua seguradora, isso porque algumas, exigem que carros adesivados com propaganda política sejam enquadrados para “uso comercial”, alterando alguns itens da apólice, inclusive o valor dele.
Se o carro pertencer ao próprio candidato ou a um membro do partido e não estiver com a devida atualização junto a seguradora, poderá sofrer sérios problemas em caso de um eventual sinistro, como por exemplo: Perda da indenização em caso de furto, dano ao veículo, acidente ou roubos e até mesmo o cancelamento do seguro.
Antes de colocar adesivos no seu carro, converse com nossos corretores de seguros, a Ozônio Corretora de Seguros está aqui para sanar todas as suas dúvidas.
Vamos juntos verificar se há alguma restrição no seu seguro com relação à propaganda eleitoral e, caso seja necessário, podemos fazer uma busca para encontrar o seguro ideal para a sua situação.
Assim, você ficará mais tranquilo e poderá colocar propaganda eleitoral no seu veículo sem problemas futuros.
A Ozônio Corretora de Seguros está a sua disposição, siga também nosso perfil no Instagram e nossa página no Facebook.